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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:30
Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência
Ação movida pela DP-SP garante que o poder público cumpra a decisão judicial
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:00
Preso após cometer arrastão é condenado a mais de oito anos de prisão
De acordo com a denúncia, após assaltar um motorista e tentar assaltar outro veículo, o assaltante foi preso após levar um tiro
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:15
Prefeito tem diploma eleitoral cassado e deve deixar o cargo
A decisão acolhe o parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, que opinou pela cassação do diploma do gestor
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:45
Corte Constitucional da Guatemala anula condenação de ex-presidente
Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:00
Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário
TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:40
Igreja Universal é condenada a pagar indenização por agressão
O fiel será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por pastores, dentro da igreja, enquanto sofria um ataque epilético
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:00
Casa de saúde indeniza paciente por queimadura na incubadora
A instituição de saúde deverá indenizar moralmente em R$ 51 mil reais, além de arcar com despesas de tratamentos estéticos e psiquiátricos de uma paciente
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 17:50
Lei que prorroga permissões de serviços públicos sem licitação é inconstitucional
A lei permitia que as autorizações fossem prorrogadas pelo prazo de 15 anos, afastando a exigência de realização de novas licitações
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça decide que plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar
Justiça condenou plano de saúde a fornecer a um segurado os serviços de home care, terapia ocupacional domiciliar e trnasporte em ambulância
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:38
Juíza recebe denúncia contra Nem, Perninha e William da Rocinha
Os três são acusados dos crimes de associação para o tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, todos em concurso material
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:41
Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada
Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:30
Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos
Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:50
Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos
Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:00
Santa Casa de Misericórdia indenizará proprietária de jazigo por sepultamento indevido
Autora surpreendeu-se ao saber que um desconhecido havia sido sepultado no local sem sua autorização
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:51
TJSP nega pedido de indenização à Fazenda do Estado
Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a viatura estava em alta velocidade e não fazia uso da sirene e nem do giroflex
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:40
Justiça determina pagamento de multas para liberação de veículo apreendido
Reformada sentença que permitia liberação de automóvel apreendido sem o pagamento de multas e outras despesas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:22
Suspensa lei de Gravataí que regula colocação de cadeiras e mesas nas calçadas
Lei regularia a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas, em frente a carrocinhas, trailers estacionados e assemelhados
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:22
TJSP mantém inadequação do recurso jurídico escolhido
Autora foi aprovada em concurso público para professora na Secretaria de Educação, mas foi reprovada no exame médico, que apontou inaptidão definitiva dela para o exercício da função
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:00
Tiririca chega para audiência no TRE-SP e pode ser submetido a teste
Objetivo é confrontar caligrafia com texto lançado no documento entregue à Justiça eleitoral
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:09
Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia
O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

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